5º Fórum Nacional de Resíduos

De 12 a 13 de Abril realiza-se a quinta edição do Fórum Nacional dos Resíduos, subordinado ao tema “O Futuro dos Resíduos no Novo Quadro Legal – Soluções e Tecnologias, Fluxos e Mercados Emergentes“. O 5º Fórum Nacional dos Resíduos vai centrar-se nas novidades introduzidas pela Directiva 2008/98/CE, a mais recente Directiva-Quadro dos Resíduos, no sector nacional.

Este evento contará contará com a presença do Secretário de Estado do Ambiente – Prof. Dr.Humberto Rosa, que realizará a sessão de abertura. Como oradores internacionais podem destacar-se Philippe-Loïc Jacob, Presidente do Conselho da Eco-Emballages, que trará a Portugal alguma das particularidades, características e resultados do sistema francês de gestão de resíduos urbanos, como é o caso de sucesso da Eco-Emballages e a sua visão inovadora de colaboração estreita de todos os actores, de forma a garantir a sustentabilidade económico-financeira das entidades gestoras. É também de destacar Alban Forster, Director da SLR Consulting, do Reino Unido, que fará uma análise do ciclo de vida dos resíduos, comparando as diversas soluções tecnológicas de gestão, tratamento e encaminhamento de resíduos com ênfase nos seus impactes e benefícios ambientais e económicos, ao longo de todas as suas fases.

 

Em transposição para a legislação nacional até ao final de 2010, o novo quadro legal prevê, já até ao final de 2011, para além do desenvolvimento de um plano de acção para alteração dos actuais padrões de consumo, também a definição de uma política de concepção ecológica de produtos, o que promoverá tecnologias orientadas para novos produtos e materiais mais sustentáveis, reutilizáveis e recicláveis.

Estabelece ainda novas obrigações legais, metas e objectivos quanto ao destino dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), valorização e reciclagem, dando particular ênfase aos Programas de Prevenção de Resíduos.

Neste enquadramento legal, o 5ºFórum Nacional de Resíduos será uma oportunidade para debater os novos diplomas nacionais decorrentes desta transposição, nos seus aspectos mais relevantes para a prossecução dos objectivos da política de resíduos.
A avalização intercalar do PERSU II, em curso até ao final de 2011, será outro dos temas em destaque, determinante na avaliação e concretização das estratégias deste plano, no horizonte de 2007 a 2016. Estratégias que visam atingir elevados níveis de atendimento da população dependentes nomeadamente da qualidade dos serviços de resíduos, que vêem alargado o âmbito de avaliação, com a universalização da regulação pela ERSAR a todas as entidades e com a 2ª geração de indicadores de qualidade, aplicáveis já a partir de 2011.

Naquela que será a conferência central neste evento, a Conferência dos Resíduos, serão debatidas estas temáticas fundamentais para a sustentabilidade do sector, desde a adaptação do sector à Directiva-Quadro dos Resíduos, às novas exigências dos serviços e ao cumprimento dos objectivos mais ambiciosos na separação, reciclagem e valorização de resíduos, passando pela articulação da oferta e da procura no Mercado Organizado de Resíduos. Esta conferência promoverá ainda novas soluções e tecnologias no sector, assim como a identificação de oportunidades de mercado no contexto actual, decorrentes da nova legislação, nas áreas de valorização orgânica, incineração, aterros, combustíveis derivados de resíduos (CDR), sub-produtos e novas licenças para as Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos.

Um espaço que, seguindo a tradição das edições anteriores, será de encontro, networking e estabelecimento de novos contactos empresariais entre os agentes do mercado de resíduos em Portugal, este ano reforçado por uma maior vertente internacional e a oportunidade de mostra e apresentação de soluções pelas empresas.

OBJECTIVOS:

• Reconhecer, na adaptação da nova Directiva Quadro dos Resíduos, oportunidades e riscos, realidades a fortalecer e novos aspectos a desenvolver;
• Promover a correcta interpretação e aplicação da 2ª geração de indicadores de qualidade de serviço;
• Identificar oportunidades nas novas soluções de tratamento, eliminação e deposição de resíduos;
• Discutir a experiência dos casos internacionais em soluções de incineração, biomassa e novas tecnologias para a valorização energética de resíduos emergentes;
• Antever oportunidades na produção e utilização de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR);
• Analisar a fiscalização e cumprimento legal na gestão e operação de resíduos industriais.

 

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