Erros e Omissões e Trabalhos a Mais em Empreitadas de Obras Públicas
Realiza-se nos dias 29 e 30 de Março, no Pavilhão de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico (IST), o curso Erros e Omissões e Trabalhos a Mais em Empreitadas de Obras Públicas. Com coordenação do Professor José Antunes Ferreira, este curso terá como objectivos principais, a compreensão das normas do Código dos Contratos Públicos relativas aos erros e às omissões do caderno de encargos e aos trabalhos a mais de uma empreitada de obras públicas, a apreensão das noções associadas à gestão da formação e da execução dos contratos de empreitadas, de projecto, de revisão de projecto e de fiscalização de obra,
no que respeita aos erros e às omissões do caderno de encargos e aos trabalhos a mais da empreitada e a percepção das formas como devem ser redigidas as peças dos concursos para a contratação de empreitadas, de projecto, de revisão de projecto e de fiscalização de obra no sentido de controlar os erros e as omissões do caderno de encargos e os trabalhos a mais de uma empreitada de obras públicas.
Conteúdo Programático
– Os erros e as omissões durante o procedimento para a contratação da empreitada.
– Os erros e as omissões durante a empreitada.
– Os trabalhos a mais durante a empreitada.
– Os erros e as omissões e os trabalhos a mais da empreitada durante a execução do projecto/revisão do projecto.
– Os erros e as omissões e os trabalhos a mais da empreitada durante a execução da fiscalização de obra.
– Os erros e as omissões na fase de formação do contrato, segundo o Código dos Contratos Públicos.
– Os erros e as omissões e os trabalhos a mais na fase de execução do contrato, segundo o Código dos Contratos Públicos.
– Os erros e as omissões no programa do concurso para a contratação da empreitada (exemplos de programas do concurso e de pronúncias sobre os erros e as omissões).
– Os erros e as omissões e os trabalhos a mais no caderno de encargos para a contratação da empreitada (exemplos).
– A redacção dos cadernos de encargos para a contratação do projecto, para a contratação da revisão do projecto e para a contratação da fiscalização de obra no sentido de controlar os erros e as omissões do caderno de encargos e os trabalhos a mais da empreitada (exemplos).
Programa
29 de Março – 5ª feira
09h30 – 11h00 Os erros e as omissões no procedimento concursal
Prof.Antunes Ferreira – IST
11h00 – 11h15 Coffee-break
11h15 – 12h45 Os trabalhos a mais, os erros e omissões na gestão do contrato de empreitada
Prof.Antunes Ferreira – IST
12h45 – 14h00 Almoço
14h00 – 15h30 Os erros e as omissões no procedimento concursal – Perspectiva jurídica
Dr. João Amaral e Almeida – Sérvulo & Associados
15h30 – 15h45 Coffee-break
15h45 – 17h15 Os trabalhos a mais, os erros e omissões na gestão do contrato de empreitada – Perspectiva jurídica
Dr. João Amaral e Almeida – Sérvulo & Associados
30 de Março – 6ª feira
09h30 – 11h00 Os erros e omissões no programa de concurso para a contratação da empreitada (exemplos)
Eng. Ricardo Spínola – Cised Consultores, Lda
11h00 – 11h15 Coffee-break
11h15 – 12h45 Os erros e omissões e os trabalhos a mais no caderno de encargos na contratação da empreitada (exemplos)
Eng. Ricardo Spínola – Cised Consultores, Lda
Contacto
FUNDEC – Fernanda Correia / Vanessa Silva
Tel.: 21 841 80 42 * Fax: 21 841 81 93
E-mail: fundec@civil.ist.utl.pt
Internet: http://www.civil.ist.utl.pt/fundec
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