A Nova Lei dos Alvarás em Seminário da AECOPS
A Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) organizam, no próximo dia 20 de Julho, pelas 14h00, no Auditório José Silvestre, Edifício do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, em Faro, o seminário Nova Lei dos Alvarás. A sessão abordará as principais alterações ao regime de alvarás introduzidas pela publicação da Lei nº 41/2015, que estabelece novas regras no exercício da atividade da construção.
Os principais tópicos do Seminário serão o porquê da nova Lei dos alvarás, adaptação às diretivas comunitárias e a fiscalização do cumprimento da nova lei dos alvarás.
Haverá lugar também a um debate durante o qual serão discutidas as principais questões práticas da Nova Lei dos Alvarás – Lei nº 41/2015.
Este evento sobre a nova lei dos alvarás contará com a participação de Guida Pitta da Cunha, Diretora Geral da AECOPS, Fernando Batista, Diretor da Direção Jurídica do InCI, Ivone Nobre, Assessora do Conselho Diretivo do InCI e Tiago Lambin, Inspetor da Direção de Inspeção do InCI.
A sessão terá uma nova edição, no dia 24 de julho, em Évora.
Informações
AECOPS
Praça de Alvalade n.º6 – 7 Fte | 1700-036 Lisboa
00351 213 110 200
aecops@aecops.pt
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