O Exercício da Coordenação em Matéria de Segurança e Saúde na Actividade de Construção de Edifícios e Engenharia Civil

As actividades de construção de edifícios e de engenharia civil distinguem-se actualmente da maior parte das outras actividades económicas por inúmeras especificidades:
– Desenvolvem-se essencialmente por projectos.
– Os projectos decorrem faseadamente e envolvem uma multiplicidade de intervenientes.
As características específicas da construção levaram à adopção por parte da União Europeia da Directiva 92/57/CEE (Directiva Estaleiros Temporários ou Móveis), tendo em vista a implementação de um sistema de gestão capaz de garantir neste sector de actividade o desenvolvimento adequado da filosofia de prevenção da Directiva Quadro sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Texto baseado no original de José M. Cardoso Teixeira

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