Câmara Municipal de Loulé implementa sistema de licenciamento urbanístico online
No passado dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Loulé lançou o Balcão Digital do Urbanismo, uma ferramenta que permitirá agilizar todo o processo de licenciamento urbanístico, assim como facilitar a comunicação entre o munícipe e a Autarquia.
Ao longo dos últimos anos, a Câmara de Loulé tem vindo a trabalhar no sentido de melhorar os serviços ligados à gestão urbanística, nomeadamente no que concerne ao licenciamento de obras particulares.
Assim, numa primeira fase, houve necessidade de reforçar a equipa de técnicos/arquitetos responsáveis pelo serviço, já que no final do ano de 2019 o Departamento de Planeamento e Administração do Território sofreu uma acentuada redução do corpo de técnicos, de 8 passaram para 3 colaboradores, situação que viria a provocar ao longo do tempo grandes atrasos no tratamento dos processos que deram entrada nos serviços da Autarquia. Por outro lado foram implementadas diretivas de aplicação para garantir e salvaguardar a imparcialidade e equidade no tratamento dos mesmos. A criação da figura do Gestor de Procedimento, um interlocutor único entre a administração e o particular, permitiu reforçar esta medida, garantindo o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados. O atendimento telefónico também foi recentemente reforçado de forma a facilitar o contacto entre o munícipe e os serviços de urbanismo.
Todas estas medidas permitiram regularizar o trabalho e a gestão de processos que se encontravam em atraso devido à falta de recursos humanos que se fez sentir a partir de 2019 e que só viria a ser revertida após o lançamento de concursos públicos que permitiram contratar 9 arquitetos para este serviço da autarquia.
Face ao elevado número de requerimentos que são recebidos pelo Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé, na ordem dos 900 por ano, a Autarquia disponibiliza agora o Balcão Digital do Urbanismo que permitirá dar respostas céleres e eficientes, assentes numa gestão desburocratizada, assegurada por um sistema cada vez mais próximo das populações.
A Autarquia irá brevemente dinamizar uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo portal do urbanismo para que todos os interessados possam usufruir de forma segura e eficaz desta nova ferramenta que já se encontra ao dispor da população no site do Município, secção dos serviços online.
Fonte: Câmara Municipal de Loulé
Outros artigos interessantes:
