Workshop Sobre Normas Urbanísticas de Angola

A PMA – Consultoria Urbanística vai realizar no Porto, uma acção de formação sobre Normas Urbanísticas em Angola, com o objectivo de fornecer aos formandos os principais conceitos e conteúdos relativos à legislação angolana em matéria de Ordenamento do Território e Urbanismo (planos urbanísticos, licenciamento de obras, RGEU, etc.). O workshop pretende também contribuir e fomentar o conhecimento e a discussão sobre as normas urbanísticas de Angola e apoiar a internacionalização da prática profissional de elaboração de projectos e execução de obras.

O Workshop, que se realizará brevemente, em data ainda a definir, destina-se a arquitectos, engenheiros e outros técnicos projectistas, advogados, empresas do sector da construção, agentes imobiliários (promotores, gestores e administradores, mediadores e investidores) e todos os interessados e aplicadores de normas urbanísticas angolanas.

Conteúdo Programático

I – A organização e administração do território angolano
II – O planeamento territorial em Angola:
– Caracterização da política de ordenamento do território angolano
– Estrutura do sistema de ordenamento territorial angolano
– Tipologias legais e conteúdos dos planos territoriais
– Procedimentos de elaboração e dinâmica dos planos territoriais
III – A gestão urbanística em Angola (licenciamento de operações urbanísticas e regras aplicáveis às edificações urbanas)
IV – Legislação sectorial com relevo na ocupação do território (Terras, Ambiente, Telecomunicações, Transportes, Educação, Desporto, Saúde, Água, Indústria, Comércio, Turismo)

Informações

PMA – Consultoria Urbanística
Pç. Gen. Humberto Delgado, 287, 5º Dtº, s. 55
4000-288 Porto
Portugal
T.: +351 222 016 071
F.: +351 221 454 173
M.: +351 964 885 695
E: forma@pma.com.pt
W: www.pma.com.pt

 

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