Planeamento e ordenamento de território em foco no Instituto Superior Técnico

A Região Sul da Ordem dos Engenheiros (OE) e o Departamento de Engenharia e Gestão (DEG) do Instituto Superior Técnico (IST) promovem, entre 29 de Setembro e 23 de Outubro, no Pavilhão de Engenharia Civil do Campus da Alameda do IST, em Lisboa, o curso “Os novos desafios do Ordenamento do Território“. Coordenado pelo Prof. Paulo Correia, o curso centrar-se-á no novo quadro jurídico da Lei de Bases de Políticas Públicas de Solos, incluindo a introdução de novos instrumentos de política de solos, planeamento e gestão urbanística e do território.

Os principais temas em análise serão o novo sistema de planeamento, o novo quadro jurídico estabelecido pela Lei de Bases de Políticas Públicas de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo, regime de solos, direitos, deveres e faculdades urbanísticas, instrumentos de política de solos, classificação e qualificação do solo, formação de valores do solo e de mais-valias, avaliação de valores e apropriação de mais-valias, redistribuição de benefícios e encargos e perequação.

Serão igualmente abordados tópicos como o novo sistema económico e financeiro, programação e priorização, sustentabilidade económica e financeira, regimes complementares, cartografia, cadastro, regularização de operações urbanísticas, reabilitação urbana, indicadores de avaliação e monitorização, observatório do ordenamento do território, regime transitório, planeamento de prevenção e redução de riscos naturais e causados pelo homem.

O curso, que tem um custo de 200 EUR, é dirigido exclusivamente a Membros Efetivos e Estagiários da Ordem dos Engenheiros, de qualquer especialidade, incluindo Engenharia Civil.

Informações
Região Sul da Ordem dos Engenheiros
Serviços de Formação, Comunicação e Cultura
Tel.: 213 132 666
E-mail: atividades@sul.ordemdosengenheiros.pt

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